Declaração de Independência de Israel 1948

ERETZ-ISRAEL [(hebraico) - A Terra de Israel] foi o local de nascimento do povo judeu. Aqui foi moldada a sua identidade espiritual, religiosa e política. Aqui alcançaram pela primeira vez a condição de Estado, criaram valores culturais de significado nacional e universal e deram ao mundo o eterno Livro dos Livros.

Depois de ter sido exilado à força da sua terra, o povo permaneceu fiel a ela durante toda a sua dispersão e nunca deixou de rezar e esperar pelo seu regresso a ela e pela restauração da sua liberdade política.

Impelidos por esta ligação histórica e tradicional, os judeus esforçaram-se, em cada geração sucessiva, por se restabelecerem na sua antiga pátria. Nas últimas décadas, regressaram em massa. Pioneiros, ma'pilim [(hebraico) - imigrantes que vêm para Eretz-Israel desafiando a legislação restritiva] e defensores, fizeram florescer os desertos, reavivaram a língua hebraica, construíram aldeias e cidades, e criaram uma comunidade próspera que controla a sua própria economia e cultura, amando a paz mas sabendo defender-se, trazendo as bênçãos do progresso a todos os habitantes do país e aspirando a uma nação independente.

No ano 5657 (1897), por convocação do pai espiritual do Estado judeu, Theodore Herzl, o Primeiro Congresso Sionista reuniu-se e proclamou o direito do povo judeu ao renascimento nacional no seu próprio país.

Este direito foi reconhecido na Declaração Balfour de 2 de novembro de 1917 e reafirmado no Mandato da Sociedade das Nações que, em particular, sancionou internacionalmente a ligação histórica entre o povo judeu e Eretz-Israel e o direito do povo judeu a reconstruir o seu Lar Nacional.

A catástrofe que recentemente se abateu sobre o povo judeu - o massacre de milhões de judeus na Europa - foi mais uma demonstração clara da urgência de resolver o problema da sua falta de lar, restabelecendo em Eretz-Israel o Estado judaico, que abriria de par em par as portas da pátria a todos os judeus e conferiria ao povo judeu o estatuto de membro plenamente privilegiado da comunidade das nações.

Os sobreviventes do holocausto nazi na Europa, bem como os judeus de outras partes do mundo, continuaram a emigrar para Eretz-Israel, sem se intimidarem com as dificuldades, restrições e perigos, e nunca deixaram de afirmar o seu direito a uma vida digna, livre e de trabalho honesto na sua pátria nacional.

Na Segunda Guerra Mundial, a comunidade judaica deste país contribuiu plenamente para a luta das nações amantes da liberdade e da paz contra as forças da maldade nazi e, com o sangue dos seus soldados e o seu esforço de guerra, ganhou o direito de figurar entre os povos que fundaram as Nações Unidas.

Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que apelava à criação de um Estado judaico em Eretz-Israel; a Assembleia Geral exigia que os habitantes de Eretz-Israel tomassem as medidas necessárias para a aplicação dessa resolução. Este reconhecimento pelas Nações Unidas do direito do povo judeu a criar o seu Estado é irrevogável.

Este direito é o direito natural do povo judeu de ser dono do seu próprio destino, como todas as outras nações, no seu próprio Estado soberano.

ASSIM SENDO, NÓS, MEMBROS DO CONSELHO POPULAR, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE JUDAICA DA ERETZ-ISRAEL E DO MOVIMENTO SIONISTA, ESTAMOS AQUI REUNIDOS NO DIA EM QUE TERMINA O MANDATO BRITÂNICO SOBRE A ERETZ-ISRAEL E, EM VIRTUDE DO NOSSO DIREITO NATURAL E HISTÓRICO E COM BASE NA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAMOS O ESTABELECIMENTO DE UM ESTADO JUDAICO NA ERETZ-ISRAEL, QUE SERÁ CONHECIDO COMO O ESTADO DE ISRAEL.

DECLARAMOS que, com efeito a partir do momento em que o Mandato terminar, hoje à noite, véspera do Sabbath, 6 de Iyar de 5708 (15 de maio de 1948), até ao estabelecimento das autoridades eleitas e regulares do Estado, de acordo com a Constituição que será adoptada pela Assembleia Constituinte Eleita, o mais tardar em 1 de outubro de 1948, o Conselho do Povo actuará como Conselho de Estado Provisório, e o seu órgão executivo, a Administração do Povo, será o Governo Provisório do Estado Judaico, que se chamará “Israel”.

O ESTADO DE ISRAEL estará aberto à imigração judaica e à reunião dos exilados; promoverá o desenvolvimento do país em benefício de todos os seus habitantes; basear-se-á na liberdade, na justiça e na paz, tal como previsto pelos profetas de Israel; assegurará a plena igualdade de direitos sociais e políticos a todos os seus habitantes, independentemente da religião, raça ou sexo; garantirá a liberdade de religião, consciência, língua, educação e cultura; salvaguardará os Lugares Santos de todas as religiões; e será fiel aos princípios da Carta das Nações Unidas.

O ESTADO DE ISRAEL está disposto a cooperar com as agências e os representantes das Nações Unidas na aplicação da resolução da Assembleia Geral de 29 de novembro de 1947 e tomará medidas para realizar a união económica de todo o território de Eretz-Israel.

APELAMOS às Nações Unidas para que ajudem o povo judeu na construção do seu Estado e para que recebam o Estado de Israel na comunidade das nações.

APELAMOS - precisamente no meio da ofensiva lançada contra nós há meses - aos habitantes árabes do Estado de Israel para que preservem a paz e participem na construção do Estado com base numa cidadania plena e igualitária e na devida representação em todas as suas instituições provisórias e permanentes.

EXTENDEMOS a nossa mão a todos os Estados vizinhos e aos seus povos numa oferta de paz e boa vizinhança, e apelamos a que estabeleçam laços de cooperação e ajuda mútua com o povo judeu soberano estabelecido na sua própria terra. O Estado de Israel está preparado para fazer a sua parte num esforço comum para o progresso de todo o Médio Oriente.

APELAMOS ao povo judeu de toda a Diáspora para que se junte aos judeus de Eretz-Israel nas tarefas de imigração e de construção e para que os apoie na grande luta pela realização do sonho antigo - a redenção de Israel.

DEPOSITANDO A NOSSA CONFIANÇA NO OMNIPOTENTE, APOMOS AS NOSSAS ASSINATURAS À PRESENTE PROCLAMAÇÃO NESTA SESSÃO DO CONSELHO DE ESTADO PROVISÓRIO, NO SOLO DA PÁTRIA, NA CIDADE DE TEL-AVIV, NESTA VÉSPERA DE SÁBADO, DIA 5 DE IYAR, 5708 (14 DE MAIO DE 1948).

David Ben-Gurion

Daniel Auster

Mordekhai Bentov

Yitzchak Ben Zvi

Eliyahu Berligne

Fritz Bernstein

Rabbi Wolf Gold

Meir Grabovsky

Yitzchak Gruenbaum

Dr. Abraham Granovsky

Eliyahu Dobkin

Meir Wilner-Kovner

Zerach Wahrhaftig

Herzl Vardi Rachel Cohen

Rabbi Kalman Kahana

Saadia Kobashi

Rabbi Yitzchak Meir Levin

Meir David Loewenstein

Zvi Luria

Golda Myerson

Nachum Nir

Zvi Segal

Rabbi Yehuda Leib Hacohen Fishman

David Zvi Pinkas

Aharon Zisling

Moshe Kolodny

Eliezer Kaplan

Abraham Katznelson

Felix Rosenblueth

David Remez

Berl Repetur

Mordekhai Shattner

Ben Zion Sternberg

Bekhor Shitreet

Moshe Shapira

Moshe Shertok